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Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Averbação de CTC. Cômputo para fins de carência
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social
Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2023
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de atividade rural em regime de economia familiar. Justificação administrativa
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Masculino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Feminino.
Petições Iniciais
Publicado: 23/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de período em gozo de auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 16/09/2021
Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Segurado especial. Possibilidade. Tema 1.125, do STF.
Petições Iniciais
Publicado: 10/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade.
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Suposta falta de carência. Cômputo de auxílio-doença concomitante à contribuição.
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2022
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor. Regra de pontos. Direito adquirido pré-reforma. Períodos não aproveitados pelo regime próprio.
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/04/2020
Recurso ordinário. Aposentadoria por idade. Cômputo de tempo como exercente de mandato eletivo.
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.
Recurso Inominado
Publicado: 09/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Contagem recíproca. Carência
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Médico Veterinário. Agentes biológicos
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